Fatos Sobre Hamilton Dias de Souza Revelado



Hamilton Dias de Souza — Não faz o menor sentido. Coloca-se como paraíso países usando Imposto do Renda de menos de 20%. Então, se eu tiver 1 país com Imposto de Renda do 17%, utilizando todos ESTES controles possíveis e imagináveis, conta como de modo aíso.

Mas a Constituiçãeste diz que a função da lei é escolher este setor. Uma vez escolhido este setor, se aquele setor for nãeste cumulativo, ele não Pode vir a ser através metade. Digo por outra FORMATO: se a Constituição diz que a lei pode escolher este setor, a funçãeste única da lei é dizer este setor. De modo a aquele setor, este ciclo integral deterá qual ser não cumulativo, sob pena de provocar o hibridismo.

O escritório Dias por Souza Advogados Associados, banca com 12 apenascios, representou as cooperativas na proceder e vai receber R$ 563,5 milhões - o maior honorário da história do país de modo a uma única ação, segundo os grandes escritórios (nãeste existe 1 ranking oficial).

Em visitante à redação da ConJur, ele conversou sobre guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga de companhias brasileiras de modo a este exterior e outros temas de que preocupam quem investe no país.

Hamilton Dias por Souza — Tudo qual tiver uma relação por inerência utilizando o Resultado. Não se encontrou fórmula alguma. O de que é inerente ao produto dá direito a empréstimo. Já uma propaganda institucional não é inerente ao produto.

Este recado é claro: ele está mostrando qual está realizando tudo este que pode, contudo se não se virarem no Congresso, ele vai ter que soltar a súmula. E é demasiado difícil de que haja modulaçãeste — segundo pronunciamento expresso já dos ministros Marco Aurfoilio e Ricardo Lewandowski.

Hamilton Dias de Souza — Eu concordo. Nós deveríamos permitir que você tivesse este amigo da corte que nãeste estivesse necessariamente representando algufoim ou um grupo de empresas.

Lógica e coerentemente, o Supremo deve, ainda qual utilizando a ressalva do ponto do vista por algué especialmentem, acatar este qual foi decidido tais como normalmente acata precedentes. Isso é um precedente do Plenário do Supremo Tribunal Federal, tomado por uma maioria expressiva (5 a 2).

Nesse caso, deixariam veja mais informações por simplesmente criticar as decisões com as quais não concordam e passariam a influenciar no direcionamento mais correto da jurisprudência.

O sistema Este momento é amplamente pior. É um grande perigo a decisãeste, em vez do se firmar em premissas apenaslidas e coerentes, ter um viés atento às consequências econômicas da decisãeste. Quando há interesses econômicos e o juiz age saiba como se tivesse de que atender aos interesses do Estado, ele se esquece que, em primeiro lugar, está desrespeitando direitos individuais. Quando algué especialmentem põe a mão pelo nosso bolso injustamente, agride um direito individual que têm a oportunidade de ser tão sé especialmenterio melhor site quanto a liberdade.

ConJur — Este de que o senhor achou do, pelo caso da guerra fiscal, o Supremo deter “ameaçado” editar uma súmula se o Congresso nãeste colocasse um fim na discussãeste? Funcionou?

E a pessoa física do funcionário público de que fez confira este site isso está sujeito, entre outras coisas, a proceder do improbidade. Eu não sei se esses agentes públicos, até mesmo governadores e secretários, têm consciência do risco qual existe para eles.

Hamilton Dias do Souza — No Conselho Administrativo do Recursos Fiscais, por exemplo, quando dá empate, geralmente este Fisco ganha, porque este voto do excelência é do presidente do colegiado, de que só Pode vir a vir do Fisco. Isso acontece nas questões polêmicas. Este contribuinte tem duas alternativas: entrar usando uma proceder anulatória ou esperar a execuçãeste. Se ele não quiser recorrer, precisa lançar garantia do pagamento com um depósito. Só que as ações sãeste demoradas, e esse depósito pode ficar lá por 15 anos.

Ex-professor da Universidade do São Paulo, Dias por Souza é a prova de qual o cachimbo entorta a boca: todas as AS SUAS respostas são aulas Acerca este tema.

Hamilton Dias de Souza — Eu sou advogado militante, nãeste sou mais professor, contudo o cachimbo deixa a boca torta. Eu sou bem crítico da movimentação dos doutrinadores. Por qual na véspera DE decisões DE repercussões gerais ESTES doutores, a inteligência do País do futebol, não se reúnem de modo a discutir a questãeste e mandar para o Supremo?

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